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Por Frederico Cattani
Às vezes, e usualmente, o absurdo é o absurdo e não existe nisto nada além de aberração.
Ao tentar-se buscar lógica, ou justificação, em fórmulas desconexas com as funções a que deveria servir, temos atos autoritários, para, sabe-se lá, proveito de quem (?). Por isso, temos, somente, o absurdo.
A história demonstra a inviabilidade e os riscos deste projeto, qual seja, de fórmulas mágicas que mascaram suas reais intenções. Necessário o olhar de fora, de quem observa, para compreender que o Brasil há muito cultiva seu espírito de colonizado e dependente daquele que é bom, daquele que “vigia”, mas que, em verdade, somente deseja a concretização de um objetivo egoísta. Vive-se por uma equação antiga que, hoje, não se tem condições de emancipar em razão desta tradição arraigada e “inércica”. Por isso, neste contexto, pode-se parafrasear Paulo Freire, no sentido de que, se os educadores não estão emancipados, como vão poder emancipar os educandos?
Observa-se que existe uma fragilidade entre aquilo que consideramos desejável e aceitável, ao ponto de se permitir debater quem seriam os não-humanos do direito penal do inimigo. Vislumbrar valores éticos e moral cegos ou ahistóricos, facilmente torna o homem inclinado a acatar ideias dominantes (ou totalitárias para Arendt), crendo em um bem maior ou, em miúdos, acreditando em sua funcionalidade frente ao estranho. Assim, crimes contra os direitos humanos podem sempre ser justificados pela equação do direito ser equivalente ao que é bom ou útil para um todo, mas escondendo dos interessados quem decide e faz este direito, isto é, quem declara o que é o bom.
O direito se torna uma aberração, portanto, pois não nasce mais de seus princípios, e sim de absurdos.
