quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Seminário sobre Violência urbana na perspectiva do processo penal




Disponível também em fredericocattani.com.br


Nos dias 24 e 25/09/13, ministrei palestras sobre Violência urbana na perspectiva do processo penal.

As palestras foram ministradas nos campus Gilberto Gil e Fratelli Vita, da Estácio-Fib (Salvador, BA), para alunos e professores do Direito.

Durante os debates neste seminário, foi possível tratar o processo penal como um instrumento de controle da violência do Estado frente ao indivíduo, e aspectos da dignidade da pessoa humana.

Também buscou-se apresentar a expectativa social em assistir sofrer aquele que é réu em um processo penal, sendo que quando a expectativa não é correspondida, o sentimento de violência por parte do Estado - que deveria (senso comum) ser direcionado ao réu - agora, frente ao não cumprimento, é experienciado pela sociedade, em uma inversão de valores.

Neste seminário, ainda foi possível trabalhar com os presentes os diversos meios de violências existentes na sociedade, sejam visíveis ou invisíveis.

Por último, tratou-se que o combate à violência não é uma carga a ser direcionada, ao menos exclusivamente, ao sistemas processuais.

Prof. Me. Frederico Cattani
Advogado atuante na área criminal e penal econômica