terça-feira, 16 de julho de 2013

Artigo publicado por Frederico Cattani: Vilipêndio a cadáver





Disponível também em fredericocattani.com.br


Artigo publicado em 15/07/13, na Revista Jus Navigandi (ISSN 1518-4862), de autoria de Frederico Cattani: Vilipêndio a cadáver.


Trecho do artigo:


O elemento subjetivo especial do tipo é constituído pelo fim especial de aviltar, vilipendiar, sendo necessária para configuração do crime a presença do elemento moral, do fim específico, consistente no desejo consciente de desprezar o corpo sem vida da vítima, com a intenção clara de ultrajá-lo.