O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH), deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que o colegiado irá criar uma subcomissão permanente para monitorar o sistema carcerário brasileiro e cobrar melhorias do Poder Executivo. Segundo o deputado, os presos hoje no Brasil vivem uma “situação infernal, com casos de verdadeira tortura”.
A declaração foi feita durante seminário sobre o tema promovido pela Comissão de Direitos Humanos.
Na primeira mesa do evento, estão presentes: o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen, ligado ao Ministério da Justiça) Augusto Eduardo de Souza Rossini; o juiz substituto da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Angelo Pinheiro Fernandes de Oliveira; o representante do Conselho Nacional de Secretarias de Administração Penitenciária Maurício Kuehne; o representante do Conselho Nacional Justiça Luciano Losekann; e o prefeito de Planaltina (Goiás) José Olinto Neto.
O seminário acontece no Plenário 9.
Fonte: Agência Câmara.
