quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Frederico Cattani integra o Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP)


Disponível também em fredericocattani.com.br.

O Professor de Processo Penal e Mestre em Ciências Criminais Frederico Cattani, nesta última semana, com decisão unânime da Diretoria, passou a integrar o Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP).

O IBRASPP tem como principais finalidades promover o debate público entre os mais variados atores jurídicos e fomentar o desenvolvimento do ensino, de pesquisas e de estudos relacionados ao Direito Processual Penal e demais áreas do conhecimento que com ele possam se relacionar.

A instituição toma por base a compreensão de que um processo penal compatível com um Estado Democrático de Direito pauta-se por alguns princípios basilares, dentre os quais merecem destaque a presunção de inocência, a imparcialidade, o contraditório e a ampla defesa. Isso tudo porque do sistema político democrático decorre a imprescindibilidade da humanização do processo penal.

Fazem parte do IBRASPP processualistas penais como o seu presidente Nereu José Giacomolli, assim como Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr., Fauzi Hassan Choukr, Geraldo Prado, entre outros reconhecidos pensadores e críticos do Direito Processual Penal.

Fonte: IBRASPP.