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O Professor de Processo Penal e Mestre em Ciências Criminais Frederico Cattani, nesta última semana, com decisão unânime da Diretoria, passou a integrar o Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP).
O IBRASPP tem como principais finalidades
promover o debate público entre os mais variados atores jurídicos e fomentar o
desenvolvimento do ensino, de pesquisas e de estudos relacionados ao Direito Processual Penal e demais áreas do conhecimento que com ele possam se
relacionar.
A instituição toma por base a compreensão de que um processo penal
compatível com um Estado Democrático de Direito pauta-se por alguns princípios
basilares, dentre os quais merecem destaque a presunção de inocência, a
imparcialidade, o contraditório e a ampla defesa. Isso tudo porque do sistema
político democrático decorre a imprescindibilidade da humanização do processo
penal.
Fazem parte do IBRASPP processualistas penais como o seu presidente
Nereu José Giacomolli,
assim como Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr., Fauzi Hassan
Choukr, Geraldo Prado, entre outros reconhecidos pensadores e críticos do Direito
Processual Penal.
Fonte: IBRASPP.