Corte terá sessão para tratar de destino de cinco
magistrados que, juntos, embolsaram R$ 4,2 milhões; colegas apontam desrespeito
às regras de liberação de benefício
Esta quarta feira, 18, será decisiva no Tribunal de
Justiça de São Paulo, maior corte do País, acuada pela crise dos contracheques
milionários que caíram na conta de cinco desembargadores entre 2009 e 2010. Às
13 horas, em meio a um clima de forte tensão e expectativa, será aberta a
sessão do Órgão Especial, colegiado de cúpula que vai decidir o destino dos
magistrados que, juntos, embolsaram R$ 4,2 milhões, causa de discórdias e
indignações no tribunal.
A sessão pode ser interrompida por algum defensor, com
direito a requerer adiamento, ou por algum desembargador que pode pedir vista
dos autos para melhor examinar a demanda que atormenta a toga.
São alvos de procedimento administrativo os
desembargadores Roberto Antonio Vallim Bellocchi, que presidiu o TJ entre 2008
e 2009 e recebeu R$ 1,44 milhão, Alceu Penteado Navarro (R$ 640,3 mil),
presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Fábio Monteiro Gouvêa (R$
713,2 mil) e Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim (631,6 mil).
A demanda cita, ainda, o desembargador Antonio Carlos
Vianna Santos, presidente do TJ em 2010 - em 26 de janeiro de 2011, início de
seu segundo ano na direção da corte, Vianna morreu de infarto do miocárdio. Ele
recebeu R$ 1.22 milhão, dos quais R$ 914,8 mil repassados em sua própria
gestão. Mesmo tipo de expediente já havia sido adotado por Bellocchi que, em
2008 (primeiro ano no comando do TJ) recebeu R$ 585,44 mil e, em 2009 (segundo
ano de mandato) ficou com mais R$ 738,4 mil.
O Órgão Especial é formado por 25 desembargadores, os 12
mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal.
Pensamento uniforme da
cúpula da toga existe apenas em relação a um ponto: todos entendem que o
dinheiro em questão é de fato devido, ou seja, verba construída a partir de
férias e licença prêmio não tiradas a seu tempo.
Mas a corte está dividida, e indecisa, em torno de um
aspecto: a sanção que eventualmente deva ser aplicada aos pares que agiram à
margem do procedimento padrão.
Quase todo o contingente de magistrados vem recebendo
seus créditos a perder de vista, entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil mensais. O grupo
sob investigação, na contramão dessa rotina, embolsou parcelas elevadas a curto
prazo.
Uma corrente defende a compensação, assim aqueles
desembargadores não mais receberiam qualquer valor, a título algum. A imposição
para devolução dos recursos pagos está praticamente descartada, sob argumento
que a verba tem caráter alimentar.
Fonte: O Estado de São
Paulo.
