O anúncio foi feito pelo Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Marcelo Ribeiro Tunes, durante o lançamento oficial do 2.º Congresso Internacional de Direito Minerário (http://www.direitominerario.org.br/).
O Secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Silva Santos Correia, presente à solenidade, informou que o Estado espera registrar um volume pouco superior em investimentos em mineração até 2015: R$ 15 bilhões. “Queremos ampliar o papel da mineração na economia do Estado e o apoio à realização do 2.º Congresso é um gesto nesta direção”, enfatizou.
Correia disse que a Bahia conduz investimentos de R$ 75 bilhões, sendo os maiores volumes em mineração, energia e papel e celulose. Ele lembrou que a Bahia está investindo em fontes de energia alternativas à hidrelétrica, como a eólica, o que tem barateado o custo do MW/h para as empresas que estão expandindo suas operações, o que também tem atraído companhias para o Estado. “Com custo de energia sendo reduzido e a logística de transporte sendo aprimorada, a Bahia espera atrair muito mais empresas e investimentos”, disse.
“O Estado da Bahia é onde a mineração ganha cada vez mais destaque e há um ambiente muito propício para isso, em razão do empenho do Governo do Estado em estimular o crescimento do setor. Esta é uma das razões de os organizadores terem decidido realizar esta segunda edição do Congresso em Salvador, como ocorreu com a edição de 2010”, disse Marcelo Tunes, Diretor do IBRAM.
Para Juliana Sahione Mayrink Neiva, Diretora da Escola da AGU, a interação entre a área pública e a privada é importante “ainda mais que as respostas às questões envolvendo a mineração não são encontradas somente em uma das partes. É preciso conversar para compreender profundamente os aspectos envolvidos”.
O Diretor Geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, lembrou que o Congresso será realizado em bom momento, “no ano em que provavelmente o novo código mineral seguirá para o Congresso Nacional. Os debates serão muito importantes para o DNPM e ao governo como um todo”.
A produção mineral da Bahia dobrou em três anos, passando de R$ 850 milhões em 2007 para R$ 1,7 bilhão em 2010. Em termos de arrecadação de royalties, o DNPM informa que em 2011foram R$ 34 milhões recolhidos pelas mineradoras por meio da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Este valor foi 25% maior do que o registrado em 2010.
A atividade minerária gerou 9.371 empregos diretos na Bahia em 2010. Considerando que a cada emprego direto criado pela mineração, outros 13 são gerados na cadeia produtiva, significa dizer que o setor empregou em 2010 aproximadamente 122 mil pessoas. Estima-se que os investimentos anunciados possam impulsionar a criação de outros 5 mil novos postos de trabalho.
O cenário do setor mineral na Bahia prevê aumento significativo do número de pedidos para prospecção e/ou exploração de novas jazidas. A Bahia é o segundo maior estado com protocolos de requerimentos de pesquisa no País. Minas Gerais registrou 4.796 protocolos em 2011.
Fonte: Notícias e Negócios.
